por zydigital | 29/01/2024 | Rádio OTA
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei nº 14.812/2024, que altera o Decreto-Lei nº 236, de 1967. A nova lei flexibiliza e amplia os limites de outorgas de rádio e TV e consolida o entendimento de que sociedade unipessoal pode executar...
por zydigital | 07/05/2019 | Rádio OTA
Um projeto de lei para aumentar as multas em operações de emissoras de rádio sem licença para até US$ 2 milhões passou recentemente pela primeira etapa de aprovação no congresso americano. A Câmara aprovou por unanimidade o Preventing Illegal Radio Abuse Through...
