Um projeto de lei para aumentar as multas em operações de emissoras de rádio sem licença para até US$ 2 milhões passou recentemente pela primeira etapa de aprovação no congresso americano. A Câmara aprovou por unanimidade o Preventing Illegal Radio Abuse Through Enforcement or PIRATE Act. As multas vão de US$ 10 mil a US$ 100 mil por dia de violação.
Pela proposta, a FCC também seria obrigada a realizar varreduras nas cinco cidades onde o problema de rádios piratas é maior – Nova York, Los Angeles, Chicago, São Francisco e Dallas – pelo menos uma vez por ano. E, então, dentro de seis meses, os agentes de campo seriam obrigados a retornar a esses mercados para realizar “varreduras de monitoramento” para determinar se os operadores não licenciados simplesmente ligaram de volta ou alteraram frequências.
A FCC seria também obrigada a criar um banco de dados público de estações de rádio legais e uma lista de piratas ou entidades conhecidas que receberam notificações de não conformidade. O banco de dados pode não apenas ajudar a dissuadir algumas empresas locais de comprarem tempo em uma estação sem licença, mas também colocar a Comissão em um terreno legal mais firme se for atrás de um anunciante que usa como defesa o argumento de que não tinha certeza se a estação era pirata ou não.
Enquanto isto, na Irlanda, surge uma, talvez a primeira, rádio pirata digital transmitindo em DAB. Para James Cridland, analista do setor, se isto por um lado é uma preocupação, por outro, é sinal de que “o DAB deu certo…”.
Fonte: Inside Radio / RAIN / James Cridland
