A autoridade que regula a competição na Holanda decidiu proibir a operadora local T-Mobile de oferecer, sob o modelo de zero-rating, acesso a um aplicativo de música. O conceito do zero-rating prevê o acesso sem que os dados sejam descontados da franquia do usuário de telefonia móvel. A proibição decorre de aprovação no Senado daquele país de lei que veta a prática do zero-rating.
No Brasil, em uma consulta formulada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre a prática do zero rating implementada pelas operadoras de celular, a Anatel defendeu a medida e argumentou que não é uma prática anticompetitiva mesmo quando implementada pelas próprias operadoras de celular.
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Fonte: Telesíntese
