Nestes últimos dias, responsáveis por operações de rádios clandestinas nos EUA e no Brasil tiveram destinos diferentes.
Na Califórnia, os responsáveis por duas rádios clandestinas foram multados, cada um, em US$ 25 mil. Eles terão 30 dias para efetuar o pagamento. Como em outros casos, a FCC já havia advertido as emissoras anteriormente. Nas outras ocasiões, as emissoras chegaram a interromper as transmissões, porém, voltaram a funcionar posteriormente.
No Brasil, o STF absolveu o responsável por uma rádio clandestina que operava em Conceição do Coité, BA. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou o “Princípio da Insignificância” para reformar a sentença do Tribunal Regional Federal da 1a Região que havia condenado o radialista a dois anos de detenção em regime aberto.
Fonte: Radio World / Abert
